Gilmar Mendes dá 48 horas para ALE/AL se pronunciar. -  Revista do Luiz

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domingo, 1 de maio de 2022

Gilmar Mendes dá 48 horas para ALE/AL se pronunciar.






 Agora no Supremo Tribunal Federal, por se tratar de matéria constitucional,  o imbróglio da eleição para definir o governador e vice-governador tampão do estado de Alagoas tem mais um desenrolar.


A judicialização do pleito foi feita a pedido inicial do PSB,de JHC, e hoje (01) pelo partido de Arthur Lira, PP, tendo sido suspensa pelo TJ/AL e posteriormente acatada pelo presidente do STF, Luiz Fux, que suspendeu a eleição marcada para amanha, dia 2 de maio, “até que o relator da ADPF 969 se manifeste naqueles autos”.


Nas mãos do ministro Gilmar Mendes, relator da petição inicial (n° 30810), recebida hoje pelo Supremo, solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e ao Governo de Alagoas que se pronunciem em até 48 horas sobre as eleições, o pleito continua suspenso.


“Assim, considerando que os efeitos do ato impugnado encontram-se suspensos por decisão judicial, com fundamento no art. 6º da Lei 9.868/1999, solicitem-se informações à mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e ao Governo do Estado de Alagoas, no prazo comum de 48 (quarenta e oito) horas.”

Fonte - Quarto Poder Alagoas


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