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terça-feira, 9 de março de 2021

Com decisão de Fachin, Lula pode concorrer em eleição de 2022.

 Com decisão de Fachin, Lula pode concorrer em eleição de 2022.

O ex-presidente Lula ficou 580 dias preso em Curitiba após condenação em 2ª instância

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª

 

Luiz Inácio Lula da Silva

Vara Federal de Curitiba tornou o petista elegível novamente.

Com isso, ele poderá se candidatar inclusive nas próximas eleições presidenciais, em outubro de 2022.

Em decisão monocrática nesta segunda (8/3), Fachin reconheceu que a vara de Curitiba não tem competência para julgar os casos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente porque os atos julgados não aconteceram no Paraná. À época, Lula era presidente e estava em Brasília — assim, a competência para julgar o caso seria do Distrito Federal.

Segundo a decisão, a 13ª Vara de Curitiba, onde o ex-juiz Sergio Moro atuava até 2018, poderia julgar apenas casos da Lava Jato que envolvesse desvio de dinheiro da Petrobras — o que não é o caso das acusações contra Lula.

Até a tarde desta segunda-feira, Lula estava impedido de concorrer a qualquer cargo público por ter sido condenado nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

 fonte: ABC NWS

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