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sábado, 16 de janeiro de 2021

Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 173 municípios por causa da covid-19.

 

Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 173 municípios por causa da covid-19.

 Por:Blog Moxotó da Gente


 

A prorrogação, por 180 dias, do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira (14). Dos 184 municípios pernambucanos, 173 tiveram seus pedidos aprovados.

A decisão considera o quadro de emergência sanitária provocado pela pandemia da covid-19.

Os outros 11 ainda não encaminharam a solicitação, o que poderá ser feito até o mês de fevereiro. São eles: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Pombos e São José do Belmonte.

Com a aprovação dos decretos, ficam suspensos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento, além de atingimento dos resultados fiscais. Os dois decretos são retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Em 17 de dezembro de 2020, o governo do estado havia decretado a manutenção do estado de calamidade pública até junho de 2021. A aprovação desta quinta (14), na Alepe, dá ao estado o respaldo no âmbito fiscal para os gastos relativos à pandemia.

 

 

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