Tribunal de Justiça inicia julgamento de atos de improbidade administrativa contra prefeito Padre Eraldo.

 

Tribunal de Justiça inicia julgamento de atos de improbidade administrativa contra prefeito Padre Eraldo.

 Processo contra gestor de Delmiro Gouveia é referente a suposto esquema de corrupção relacionado a locação de veículos e máquinas pesadas.  

 

 



O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inciou, nesta terça-feira (20), o julgamento da Ação Penal impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor do atual prefeito da cidade de Delmiro Gouveia, Eraldo Joaquim Cordeiro (PSD).

De acordo com o MPE, que realizou buscas e apreensões na sede da prefeitura e em várias secretarias em março de 2018, após apuração dos dados, o gestor seria o chefe de uma Organização Criminosa (Orcrim) que desviou valores que ultrapassam 27 milhões de reais dos cofres públicos, em contratos relacionados à locação de veículos e máquinas pesadas. 

A apuração da investigação resultou no pedido de cassação e prisão do gestor e de seis vereadores da cidade, através de Ação Penal, expedida em setembro de 2019 pelo MPE ao TJ/AL. 

Na peça, o então procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, apontou que a gestão municipal dispunha de frota suficiente ao realizar contratos emergências. 

O desembargador Washington Luiz, relator do processo, negou o pedido de prisão e de afastamento, mas continuou com o processo de investigação. 

Entenda como funciona o julgamento 

Apesar de correr em segredo de Justiça, o processo que tramita na modalidade “Procedimento Ordinário” resumidamente se detém quando a pena máxima em abstrato do crime cometido for maior ou igual a 4 anos. A Ação Penal é observada no Tribunal do Pleno, ou seja, pelo colegiado de desembargadores. 

Este procedimento se inicia com a denúncia do réu (ação penal pública), ou com a queixa-crime (ação penal privada). O processo segue e o colegiado vai decidir se aceita ou rejeita a denúncia. 

Nesta terça-feira, um desembargador pediu vista, ou seja, maior tempo para analisar a peça que foi preparada pelo MPE. Após essa apreciação, o colegiado vai decidir o destino do prefeito da cidade sertaneja. 

O que diz o citado 

Durante sabatina recente na rádio Correio FM, o prefeito foi questionado sobre o assunto. Para ele as denúncias ofertadas ao MPE partem de uma estratégia política. “Todo mundo sabe que fui e sou alvo de perseguição. Eu nunca sujei minhas mãos com dinheiro público. Essas denúncias são fabricadas, o processo está lá e eu espero que seja julgado, porque sou inocente”, disse Eraldo Cordeiro.

 

Site Revista do Luiz