MEC divulga resultado prévio da avaliação de livros didáticos.
O Ministério
da Educação (MEC) divulgou hoje (20) o resultado prévio da avaliação pedagógica
das obras didáticas que serão distribuídas ao ensino médio no ano que vem, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A
portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Todos os pareceres sobre
as obras estarão disponíveis amanhã (21) na página do Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle
do Ministério da Educação (Simec) (módulo Livros, aba Avaliação). O acesso
aos pareceres será feito por meio do representante legal, detentor de direito
autoral, já cadastrado no sistema no momento da inscrição da obra, ou por seu
substituto, se for o caso.
A portaria traz a lista de obras reprovadas e de obras aprovadas mas que
necessitam de correção em falhas pontuais. Nesse último caso, a obra didática
deverá ser reapresentada corrigida no prazo de dez dias corridos. Ela só será
considerada aprovada para compor o Guia de Livros Didáticos se as falhas
apontadas no parecer forem devidamente sanadas. Os editores, tanto das obras
reprovadas quanto daquelas aprovadas condicionadas à correção, poderão
apresentar recursos fundamentados, também no prazo de dez dias. De acordo com a
portaria, não serão aceitos pedidos genéricos de revisão da avaliação e o
detentor de direito autoral poderá enviar apenas um recurso por obra. A decisão
sobre os recursos será divulgada em até 30 dias, na página do Simec.
Em dezembro de 2019, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
vinculado ao MEC e que coordenada o programa do livro didático, convocou,
por meio de edital os editores interessados em participar da edição de 2021
do PNLD para aquisição de obras didáticas, literárias e de recursos digitais
destinados aos estudantes, professores e gestores escolares do ensino médio das
redes públicas de todo o país. As obras a serem adquiridas foram divididas em
cinco objetos, cada um com prazo de inscrição específico.
Objetos
O resultado divulgado hoje (20) diz respeito ao objeto 1: Obras de
Projetos Integradores e Projeto de Vida, que serão distribuídas em 2021.
No dia 30 de setembro, encerraram-se as inscrições para as obras do
objeto 2: Obras por Área do Conhecimento, que incluem livro das quatro
grandes áreas do conhecimento - linguagens e suas tecnologias;
matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e
ciências humanas e sociais aplicadas.
As inscrições para objeto 3: Obras de Formação Continuada para
Professores e Gestores, e objeto 5: Obras Literárias, estão previstas
para janeiro e março de 2021, respectivamente. Os livros desses objetos e
do objeto 2 serão distribuídos em 2022.
Os critérios de aquisição para o objeto 4: Recursos Educacionais
Digitais foram publicados na semana passada em edital específico e os
prazos para inscrição começam em fevereiro do ano que vem. Todos os
editais estão disponíveis na página do FNDE.
Após passarem pelas etapas de análise das obras e das empresas
produtoras dos materiais, as obras aprovadas ficarão à disposição para a
escolha de professores, coordenadores pedagógicos e diretores
escolares. Os materiais escolhidos e contratados devem estar em
consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino
médio e serão distribuídos para as escolas públicas de todo o país.
A execução do PNLD é realizada de forma alternada. São atendidos, em
ciclos diferentes, educação infantil; anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º); anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º); e
ensino médio. Os segmentos não atendidos em um determinado ciclo recebem
livros de forma complementar, correspondentes a novas matrículas
registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos.
Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares para mais de 35
milhões de estudantes, em 90 mil escolas da rede pública. Além dos
livros didáticos, as unidades também receberam no ano passado, pela
primeira vez, cerca de 53 milhões de livros literários, tanto para
acervo de biblioteca quanto para o uso dos estudantes em sala de aula.
Agência Brasil - Brasília
