Deputados estaduais devem voltar, na próxima semana, projeto que reduz mensalidades escalares em AL.

Deputados estaduais devem votar, na próxima semana, projeto que reduz mensalidades escolares em AL.


Durante vigência de ato normativo nº 06/2020 da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Inácio Loiola (PDT) protocolou projeto de lei que dispõe sobre a flexibilidade de medidas socioeconômicas para a adoção de redução proporcional nas mensalidades da rede privada de ensino, em razão da suspensão temporária de aulas presenciais para cumprimento do decreto governamental nº 69.541/2020, considerando situação emergencial na saúde pública do Estado. ⠀

O projeto vem estabelecer medidas socioeconômicas tornando imprescindível um ajuste de custos para que estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que tiveram seus rendimentos afetados, sejam atendidos com a redução proporcional de mensalidades no período que resultar necessidade da suspensão de aulas e atividades presenciais enquanto perdurarem as medidas de enfrentamento da Covid-19.⠀

Essa adaptação necessária provocou uma série de questionamentos e posicionamentos das partes envolvidas na relação contratual. De acordo com o parlamentar o projeto de lei tem previsão de não acarretar prejuízo financeiro às instituições privadas de ensino, no qual celebramos medidas diversas para equilibrar e ajustar o déficit de ordem econômica dos responsáveis financeiros pelos alunos, ora matriculados. ⠀

“Ao mesmo tempo, vimos possibilitar que as instituições também tenham condições de manter em dia o pagamento salarial de funcionários, professores, e demais despesas que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas presenciais”, reforçou Inácio Loiola.⠀

Em decorrência disso, para ajustar as medidas que necessitam ser flexibilizadas pelas instituições de ensino, Loiola retirou de pauta o projeto inicial e protocolou novo projeto no dia 6 de abril, buscando atender as escolas que se disponham a oferecer as aulas pela internet - que comprovem novos gastos com equipamentos tecnológicos, treinamentos para o corpo acadêmico e aquisição de licenças ou plataformas para a transmissão remota das aulas, promovendo a atualização do calendário escolar.⠀

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