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sábado, 18 de abril de 2020

Prefeito Júlio Cezar contrata sogro por R$ 336 mil.

Prefeito Júlio Cezar contrata sogro por R$ 336 mil.



  A desembargadora Elisabeth Carvalho, em postagem em rede social, acusou o prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar de nepotismo. A magistrada sugeriu ainda a quebra de sigilos bancário e fiscal do gestor. Isso porque Cezar contratou a empresa de contabilidade de Carlos Roberto Rocha Cavalcante, pai de sua atual companheira.

A empresa C.R.R. Cavalcante-ME tem um contrato anual com a prefeitura no valor de R$ 336 mil assinado no dia 27 de novembro de 2017. Júlio Cezar namora a dentista Karla Cavalcante. De acordo com edital, a contratação da empresa foi para prestação de serviços de assessoria técnica com apoio técnico e treinamento para processamento da contabilidade pública integrada da Prefeitura de Palmeira dos Índios.

A súmula vinculante nº 13 do STF define nepotismo como a “nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Ou seja, além dos parentes consanguíneos, a proibição alcança também os parentes por afinidade e colaterais.
Quem são os parentes por afinidade:
1º grau: padrasto, madrasta, enteado(a), sogro(a), genro e nora.
2º grau: cunhado(a), avô e avó do cônjuge.
3º grau: concunhado(a).
Quem são os parentes colaterais:
2º grau: irmãos
3º grau: tio(a) e sobrinho(a)
Fonte - A Notícia



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