Sob pressão. Bolsonaro recua e muda MP que permitia suspensão de salário de por 4 meses.

Sob pressão, Bolsonaro recua e muda MP que permitia suspensão de salário por 4 meses.


Medida foi publicada na noite desse domingo (22), e precisa ser votada pelo Congresso em até 60 dias

Caroline Oliveira

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A atuação do presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia é aprovada por 35% da população, enquanto a dos governadores por 54% - Miguel Schincariol/AFP

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou na tarde desta segunda-feira (23), o artigo da MP 927 que permitia que as empresas suspendessem o contrato de trabalhadores sem salário por até quatro meses, publicada no Diário Oficial da União nesta manhã.

"Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", postou o presidente em sua conta no Twitter.



Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

- Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.

106 mil

13:49 - 23 de mar de 2020

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Medida Provisória

A MP, que valerá durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, tem validade de 60 dias e deve ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro desse prazo. Caso isso não ocorra, a MP caduca.

Nesse período, de acordo com a MP, o funcionário deixa de trabalhar, e o empregador de pagar o salário. A empresa, no entanto, é obrigada a manter o pagamento de benefícios, como plano de saúde, e a oferecer cursos de qualificação online.

Ainda pode, em caráter não obrigatório, conceder uma “ajuda compensatória mensal”, "sem natureza salaria

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