Justiça Federal determina que governo não vincule campanha "Brasil Não Pode Parar.
Ao contrário do que recomenda o Ministério da Saúde, publicidade pede que população ignore a quarentena
Decisão desse sábado (28) impõe multa de R$ 100 mil a cada infração cometida - Foto: Marcos Corrêa/PR
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou neste sábado (28) que a peça publicitária "Brasil Não Pode Parar" não deve circular em rádio, TV, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, sob pena de multa no valor R$ 100 mil a cada infração.
Na liminar concedida pela juíza Laura Bastos Carvalho consta que o governo não deve "sugerir à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento".
A decisão veio a partir de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
A campanha "Brasil Não Pode Parar" foi contratada após o decreto emergencial do governo federal, o que permitiu que fosse realizada sem licitação. A peça teve um custo de R$ 4,8 milhões e incentivava a população a seguir sua vida normal, ignorando avisos de quarentena.
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Na prática, a peça pede que as pessoas desrespeitem as recomendações do Ministério da Saúde, que vem pedindo o máximo de isolamento social possível, de forma que a população só saia de casa quando estritamente necessário. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem adotado a mesma postura.
Desde sexta-feira (27) a campanha já circula informalmente nas redes sociais
Fonte Brasil de Fato
Ao contrário do que recomenda o Ministério da Saúde, publicidade pede que população ignore a quarentena
Decisão desse sábado (28) impõe multa de R$ 100 mil a cada infração cometida - Foto: Marcos Corrêa/PR
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou neste sábado (28) que a peça publicitária "Brasil Não Pode Parar" não deve circular em rádio, TV, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, sob pena de multa no valor R$ 100 mil a cada infração.
Na liminar concedida pela juíza Laura Bastos Carvalho consta que o governo não deve "sugerir à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento".
A decisão veio a partir de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
A campanha "Brasil Não Pode Parar" foi contratada após o decreto emergencial do governo federal, o que permitiu que fosse realizada sem licitação. A peça teve um custo de R$ 4,8 milhões e incentivava a população a seguir sua vida normal, ignorando avisos de quarentena.
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Na prática, a peça pede que as pessoas desrespeitem as recomendações do Ministério da Saúde, que vem pedindo o máximo de isolamento social possível, de forma que a população só saia de casa quando estritamente necessário. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem adotado a mesma postura.
Desde sexta-feira (27) a campanha já circula informalmente nas redes sociais
Fonte Brasil de Fato
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