Reformulação do Bolsa Família inclui aumento de benefício
Reformulação do Bolsa Família inclui aumento de benefício.
A reestruturação que o governo quer fazer no Bolsa Família
prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que
já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões.
Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a
situação financeira da família, classificada em extrema pobreza (até R$
89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita).
Em entrevista ao Estadão/Broadcast,
o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que as faixas de
enquadramento do programa serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200
respectivamente, o que na prática vai aumentar o valor do benefício para
famílias em condições de maior miséria.
O Bolsa Família hoje atende a
13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. “É um
público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema”, diz o
ministro, segundo o Terra.
Segundo o governo, também
está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que
passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a
sete. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem
jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.
Osmar Terra informou que o
Ministério da Cidadania está negociando com as empresas a oferta de
cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício enquanto estiver
fazendo o curso. Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de jovens
entre 18 a 29 anos que são “nem-nem” – como é chamada a população que
nem trabalha nem estuda. “Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é
esse jovem”, disse o ministro.
As famílias que têm um filho
pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um benefício para a
mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é
ampliar esse valor.
Questionado, o ministro não
quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens e da
ampliação do repasse básico às famílias em extrema pobreza, mas afirma
que será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser
“protagonista” das mudanças.
O custo da reformulação
deverá ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o
pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários ao menos outros
R$ 2,5 bilhões. Segundo o ministro, o governo procura espaço fiscal no
Orçamento para bancar as mudanças – mas, afirmou ele, com
responsabilidade fiscal.
O assunto está sendo
discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação
maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento. “Botaria R$ 20
bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal.
Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia
prossiga”, disse ele.
Alternativas
Uma das possíveis fontes de
recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios
programas sociais. Em 2019, o governo conseguiu poupar R$ 1,4 bilhão com
o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.
Um pente-fino na concessão
do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com
deficiência de baixa renda, também está nos planos do governo e poderá
ajudar a compensar a ampliação das despesas com o programa social. A
transferência de receitas do petróleo também poderá ser outra fonte de
receita para bancar a reestruturação.
Segundo Terra, o governo
também quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família, por
pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a
transição de saída do programa.