JHC apresenta PL que incentiva é facilita a criação de startups no país

JHC apresenta PL que incentiva e facilita a criação de startups no país.


Da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, o deputado federal JHC(PSB/AL), com o apoio de outros parlamentares, apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 146/2019 que dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos.

O PLC, cria condições e incentivos, inclusive por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País, aos investimentos efetuados em participações empresariais por meio de capital empreendedor e dá outras providências.

Sobre o tema, JHC afirmou que o PLC nº 146/2019, dispõe sobre o Marco Legal das Startups, criando mecanismos de estímulo ao desenvolvimento em tecnologias disruptiva e ambiente favorável a investimentos externos e internos.

“Com o apoio de 20 outros parlamentares, de diversos partidos, esse é um projeto ambicioso que vai preparar o Brasil para a revolução industrial 4.0 e dar segurança jurídica a investidores e empreendedores da área digital, que em 2021 deverá responder por 25% do nosso PIB”, concluiu JHC.

O PLC tem o apoio dos deputados Jhc - PSB/AL, Tabata Amaral - PDT/SP, Daniel Coelho - CIDADANIA/PE, Luisa Canziani - PTB/PR, Felipe Carreras - PSB/PE, Eduardo Cury - PSDB/SP, Celso Sabino - PSDB/PA, Lucas Redecker - PSDB/RS, Vanderlei Macris - PSDB/SP, Rodrigo Coelho - PSB/SC, Guilherme Derrite - PP/SP, Tiago Mitraud - NOVO/MG, João H. Campos - PSB/PE, Paulo Ganime - NOVO/RJ, Kim Kataguiri - DEM/SP, Professor Israel Batista - PV/DF, Mariana Carvalho - PSDB/RO, Orlando Silva - PCdoB/SP, Túlio Gadêlha - PDT/PE, Felipe Rigoni - PSB/ES e João Roma - PRB/BA.

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